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CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       LICENCIADO: (XXXXXXXXXXXXEMPRESAXXXX), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, estabelecida no (ENDEREÇO), Brasília/DF. Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviço, o Contratante e a Contratada, acima qualificados, têm entre si o abaixo convencionado, que aceitam e assinam, conforme as cláusulas e condições seguintes:

       LICENCIANTE: (Nome)_________________________________________________________________________________________________, (Tel.)_______________/_________________,R.G_____________________,

C.P.F__________________, residente em____________________________________, CEP_______________,

E-mail______________________________________________________________.

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Imagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

       Cláusula 1ª. O presente CONTRATO tem como objeto a autorização, mediante licença, do uso de imagem do LICENCIANTE.

       Parágrafo primeiro. O LICENCIANTE declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes à imagem cuja licença de uso é objeto do presente CONTRATO.

       Parágrafo segundo. A licença concedida neste CONTRATO abrange somente o uso especificado nas cláusulas seguintes.
    
       Cláusula 2ª. As imagens licenciadas neste CONTRATO consistem em (publicar nos meios de mídia da empresa).

DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

       Cláusula 3ª. As imagens serão veiculadas pelo LICENCIADO somente nos seguintes tipos de mídia: (impressa, televisionada e virtual).

       Parágrafo único. As imagens serão exibidas, pelo LICENCIADO, somente através desses canais: (sites ou bolgs).

              Cláusula 4ª. O LICENCIADO tem somente o direito do uso das imagens do LICENCIANTE para exibição nos moldes explicitados neste CONTRATO, não possuindo o direito de ceder ou vendê-las a terceiros.

       Parágrafo único. O LICENCIADO não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, cuja licença é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de acordo com as especificações estabelecidas neste CONTRATO.

DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE

       Cláusula 5ª. O LICENCIANTE se compromete a ceder sua imagem para utilização nos moldes desse contrato.

DA EXCLUSIVIDADE

       Cláusula 6ª. A imagem cedida pelo LICENCIANTE será de utilização exclusiva do LICENCIADO, a quem competirá o direito de tomar as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para impedir a utilização da imagem por terceiros.

       

DO FORO

Cláusula 7ª: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

Brasília/DF, _____ de ____________________________, de 201___.

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           LICENCIANTE                                      (A Empresa S/A).

Testemunhas:

1-_______________________________        2-_______________________________